Uma loja de São Paulo vende uma cadeira para uma pessoa física no Rio de Janeiro. A nota sai com o ICMS interestadual de 12%, mas o Rio cobra 20% nas vendas internas. Essa diferença entre a alíquota do estado de destino e a interestadual é o DIFAL, o diferencial de alíquota, e desde 2016 ele é recolhido para o estado onde está o consumidor.
Quando o DIFAL não aparece na nota, a empresa fica devendo ao estado de destino sem perceber. Quando aparece errado, a SEFAZ rejeita. Este artigo mostra o que caracteriza uma venda com DIFAL e como o imposto é montado no sistema para que o cálculo saia sozinho em toda nota.
Quando há DIFAL
O DIFAL entra quando três coisas acontecem juntas:
| Condição | Onde o sistema lê |
| A venda é para outro estado | O estado do endereço do cliente, comparado com o da sua empresa. |
| O comprador é consumidor final | A posição fiscal da venda com a opção de consumidor final marcada. |
| O comprador não é contribuinte do ICMS | O Indicador IE do cliente igual a 9 – Não contribuinte, como em pessoa física ou empresa sem inscrição estadual. |
Os quatro impostos do DIFAL
O DIFAL não é um imposto isolado: ele é calculado a partir de um ICMS que "sabe" que tem DIFAL e aponta para três impostos auxiliares. Todos ficam em Faturamento › Configuração › Impostos.
| Imposto | Tipo | Alíquota do exemplo |
| ICMS da venda, com DIFAL | ICMS | 12% (interestadual SP › RJ) |
| ICMS do estado de destino | Difal - Alíquota Intra | 20% (alíquota interna do RJ) |
| ICMS interestadual | Difal - Alíquota Inter | 12% |
| Fundo de Combate à Pobreza | FCP | 2% (quando o estado de destino cobra) |
Um nome que diga para que serve cada imposto evita confusão na hora de escolher. Uma boa regra é juntar o tipo, o CST, o CFOP, a alíquota e a situação, como em "ICMS CST 00 CFOP 6108 12% (DIFAL RJ)".
Montando o ICMS com DIFAL
No ICMS da venda, a aba Regras Fiscais diz em que situação ele se aplica. Informe o CST, o CFOP de venda a não contribuinte de outro estado e, em UF's Destinos, os estados que usam essas alíquotas. É esse filtro de estado que faz o sistema escolher o imposto certo para cada cliente.
O ICMS com DIFAL vale só para vendas com destino ao RJ · dados ilustrativos.
Mais abaixo, na mesma aba, marque Aplicar Difal? e ligue os três impostos auxiliares: % FCP, ICMS Intra e ICMS Inter. Sem a marcação, o sistema trata a venda como um ICMS interestadual comum.
A marcação de DIFAL e os três impostos ligados ao ICMS da venda · dados ilustrativos.
O DIFAL não entra no total da nota
O DIFAL, o FCP e o ICMS são destacados na NF-e, mas não são somados ao valor cobrado do cliente. Por isso, nos três impostos auxiliares, a distribuição para faturas tem duas linhas de imposto, uma com 100% e outra com -100%: o valor é calculado e informado, e o efeito no total é zero. Na dúvida sobre as contas contábeis dessas linhas, alinhe com o seu contador.
Um exemplo de cálculo
Venda de R$ 1.000,00 de São Paulo para um consumidor final no Rio de Janeiro:
| Cálculo | Valor |
| ICMS interestadual: R$ 1.000,00 × 12% | R$ 120,00 (para SP) |
| DIFAL: R$ 1.000,00 × (20% − 12%) | R$ 80,00 (para o RJ) |
| FCP: R$ 1.000,00 × 2% | R$ 20,00 (para o RJ) |
As alíquotas, o FCP e a base de cálculo variam por estado e por produto e mudam com a legislação. Os números acima ilustram a conta; os seus devem vir da orientação do seu contador.
Perguntas frequentes
Vendi para uma empresa com inscrição estadual em outro estado. Tem DIFAL na nota?
Não nessa configuração. Quando o comprador é contribuinte do ICMS, o diferencial é problema dele, na entrada. O DIFAL da nota é para venda a não contribuinte.
Preciso de um ICMS com DIFAL para cada estado?
Para cada combinação de alíquotas. Estados com a mesma alíquota interna e o mesmo FCP podem ficar juntos no mesmo imposto, pelo campo UF's Destinos.
E a reforma tributária?
A transição para CBS e IBS muda o cenário aos poucos, a partir de 2026. Veja Reforma tributária: CBS e IBS.
Dúvidas de uso? Abra um chamado na Central de Ajuda do Odoo.