O cliente devolveu parte do pedido: veio a peça errada, ou ele desistiu de um item. A nota de venda já foi autorizada e o prazo de cancelamento passou. A mercadoria precisa voltar para o estoque, o imposto destacado na venda precisa ser anulado, e o cliente, se for contribuinte, precisa receber um documento que prove a devolução. Tudo isso é a NF-e de devolução.
A nota de devolução é uma nota de entrada, emitida pela sua empresa, que faz referência à nota de venda original pela chave de acesso. Este artigo mostra o que precisa estar configurado e o caminho para emitir.
Quem emite a devolução?
Quando o cliente é contribuinte do ICMS, normalmente é ele quem emite a nota de devolução, e a sua empresa só registra a entrada. Quando o cliente não emite nota, como uma pessoa física, a sua empresa emite a nota de entrada de devolução. Confirme com o seu contador qual é o seu caso.
1. A posição fiscal de devolução
A devolução usa uma posição fiscal própria. Em Painel Fiscal › Configurações › Posições fiscais, crie ou revise a posição de devolução com estes pontos:
| Campo | Valor |
| Odoo NFe e Odoo Schema | Marcado, com o schema da NF-e modelo 55. |
| Tipo da posição | Entrada. |
| Finalidade | Devolução. |
| Consumidor final | Não. |
| Forma de pagamento padrão | 99 - Outros. |
| Faturas sem financeiro | Marque quando a devolução não deve gerar conta a pagar, por exemplo quando o valor já foi estornado de outra forma. |
A posição fiscal de devolução de venda · dados ilustrativos.
2. Os impostos da devolução
Na aba Odoo Impostos da posição, entram os impostos da devolução, criados com o tipo de uso Compras, porque a nota é de entrada. Cada um precisa do CST, do CFOP de devolução e da alíquota, espelhando a nota original. Os números mudam conforme a operação; defina-os com o seu contador. Veja Impostos.
3. Emitindo a nota
A devolução parte do aplicativo Compras, porque é ele que dá entrada da mercadoria no estoque:
- Crie um pedido de compra para o cliente que está devolvendo, com a posição fiscal de devolução, espelhando os itens, as quantidades e os valores da nota de venda que estão voltando.
- Confirme o pedido e faça o recebimento da mercadoria, antes ou depois da fatura, conforme a sua rotina.
- Crie a fatura a partir do pedido. Na aba Outras informações, adicione uma linha em Documentos relacionados: escolha a fatura de venda original, que traz a chave de acesso da NF-e, ou informe a chave diretamente.
- Confirme a fatura e emita a NF-e normalmente.
A referência à nota original é o que a SEFAZ usa para ligar a devolução à venda. Sem ela, a nota é rejeitada.
Perguntas frequentes
Por que a devolução é feita pelo aplicativo Compras?
Porque a mercadoria está entrando. O pedido de compra resolve o estoque e a fatura de entrada, e a posição fiscal de devolução faz a nota sair com a finalidade certa.
Posso cancelar a venda em vez de devolver?
Só dentro do prazo de cancelamento da SEFAZ e se a mercadoria não circulou. Passado o prazo, o caminho é a devolução. Veja Cancelamento, carta de correção e devolução.
E o dinheiro que o cliente já pagou?
A fatura de entrada vira um valor a devolver ao cliente, que pode ser pago ou compensado em outra compra dele. Se a devolução não deve mexer no financeiro, use a opção de faturas sem financeiro na posição fiscal.
Dúvidas de uso? Abra um chamado na Central de Ajuda do Odoo.